NO QUE CONSISTE A ATENUANTE INOMINADA?
Pouco conhecida, verifica-se que a atenuante inominada, se encontra prevista no art. 66 do Código Penal.
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01/10/2023
RESOLUÇÃO CNJ Nº 404/2021
A resolução nº 404/2021 do CNJ, ainda é pouco conhecida, pelos operadores do direito que atuam no âmbito da execução penal. Trata-se de resolução que estabeleceu procedimentos, a serem adotados…
01/10/2023
NO QUE CONSISTE CONFISSÃO INFORMAL E QUAIS SEUS EFEITOS?
A confissão informal, nada mais é do que o suposto relato da pessoa presa, aos agentes que efetuam a sua prisão.
24/09/2023
QUAL O PRAZO PARA PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO?
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24/09/2023
APROXIMAÇÃO FAMILIAR
Já tratamos aqui da Resolução nº 404/2021 do CNJ, que versa sobre os procedimentos a serem adotados pelo Poder Judiciário, no tocante a transferência e recambiamento da pessoa presa. Importante…
21/09/2023
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Fato de imputada não ter sido encontrada para dar início ao cumprimento da ANPP não justifica rescisão de acordo sem manifestação de defesa, decide TJSP ao deferir liminar.
12/09/2023
STF – TEM MAIORIA, PELA OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS
Corte Suprema discute se a adoção da figura durante a investigação de crimes é constitucional.
05/09/2023
TUDO SOBRE MEDIDA DE SEGURANÇA
A medida de segurança nada mais é que uma penalidade aplicada em pessoas inimputáveis que cometem crimes.
02/09/2023
ESQUIZOFRENIA NO SISTEMA CARCERÁRIO
Esquizofrenia é o termo geral que designa um conjunto de psicoses endógenas...
02/09/2023
SOBRE REVISTA VEXATÓRIA
STF: Julgamento de revista íntima em presídio, vai para plenário físico! O Ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu destaque e paralisou julgamento.
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