A sentença de pronúncia, significa, que um Juiz, aceitou as acusações feitas contra a pessoa acusada e encaminhou o processo para julgamento no Tribunal do Júri, que é o julgamento por 7 (sete) pessoas populares, em casos que envolvem crimes dolosos contra a vida, exemplo: homicÃdio.
No entanto, é necessário que o juiz utilize as palavras com moderação, ou seja, valendo-se de termos moderados, a fim de se evitar que fique demonstrado na decisão que ele acredita firmemente que o réu é culpado pelo crime.
Se o Magistrado exagera nas palavras utilizadas na sentença de pronúncia, dizemos que houve um “excesso de linguagemâ€, também chamado de “eloquência acusatóriaâ€.
Os jurados recebem cópia da sentença de pronúncia, assim, se o Juiz se excede nos argumentos utilizados na sentença de pronúncia, o jurado irá ler essa decisão e certamente será influenciado pela opinião do Magistrado. O jurado poderá, inclusive, pensar o seguinte: “se o Magistrado que estudou e conhece todas as leis, está aqui no papel dizendo que o réu é culpado, deve ser porque ele realmente é culpado. Vou ter que condená-lo também.â€
Deste modo, deve-se os Advogados atuantes nesta seara ficarem atentos, quanto à esta temática.